Congresso prorroga por 60 dias a MP do contrato de trabalho “Verde e Amarelo”
  • 21.02.2020
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O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a MP nº 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, sendo tal decisão publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (12).

Tal medida foi editada pelo Governo em 12 de novembro, com validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.  O texto passa a ter valor de lei a partir do momento em que é enviado pelo Presidente da República ao Congresso, mas perde a efetividade se não for aprovado pelos parlamentares em, pelo menos, 120 dias.

Vale lembrar que o sistema “Verde e Amarelo”, segundo o governo, é uma forma de estimular as contratações de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal. A previsão oficial estima a redução de 30% a 34% do custo da mão de obra dos contratados nesse sistema.

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