Carolina Agostineli Os países como Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia estão fazendo experiências da semana com 4 dias úteis, objetivando entender os impactos financeiros...
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Reforma Tributária: Conheça as principais mudanças
Os principais tributos sobre insumo serão unificados, são eles: - Tributos federais: PIS, CONFINS, IPI à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) - Tributo estadual/municipal: ICMS, ISS à IBS...
Câmara dos Deputados Aprova a Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma tributária na madrugada do dia 07/07/2023. A votação iniciou no final da tarde do dia 06/07, e foi aprovada em dois turnos. O texto prevê grandes...
Justiça de São Paulo estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação
Allexandre Assis Bighetti e Fabrício Salema Faustino Em decisão inédita, a 15ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para suspender o IPTU de imóvel “built to suit” locado a uma Instituição de...
Do adicional de periculosidade para motocicletas
DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA MOTOCICLISTAS A Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (“ABAD”), vem, por meio da presente Nota Informativa,...
O parcelamento legal e a vedação em cumprimento de sentença
Leonardo Zenkoo Matsumoto Uma das perguntas mais frequentes dos clientes de escritórios de advocacia, quando informados sobre a intimação para pagamento em alguma execução é: Posso parcelar?...
Receita Federal Ratifica o Marco Temporal e Critérios de Elegibilidade do Parcelamento de Solo Mediante Loteamento ao RET
Foi publicada na última sexta-feira, 16 de junho de 2023, a Solução de Consulta nº 99006/2023 da Coordenação Geral de Tributação(“COSIT” – “SC COSIT nº 99006/2023”), que ratifica o parcelamento do...
Exclusão de benefícios do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL
A Câmara Superior de Recursos Fiscal – CSRF decidiu que com a edição da Lei Complementar nº 160/17, os benefícios e incentivos de ICMS, são subvenções para investimento, e, portanto, segundo o...
Da não Incidência de ICMS nas operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade – A partir da modulação de efeitos da ADC 49 do Supremo Tribunal Federal
Conforme amplamente divulgado pela comunidade jurídica, o Supremo Tribunal Federal publicou a modulação de efeitos da Ação Direta de Constitucionalidade nº 49, que decidiu pela não incidência de...
Racismo Recreativo no ambiente de trabalho
Em 11/01/2023 entrou em vigor a Lei nº 14.532/2023, que veio para tipificar como racismo a injuria racial, alterando a Lei do Crime Racial (7.716/1989) e o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)....
MP Pretende Taxar Receitas e Rendimentos Oriundos do Exterior
Foi publicada no dia 30.04.2023 a Medida Provisória nº 1.171/2023 (“MP nº 1.171/2023”) que promove alterações na regra do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“IRPF”), de forma a taxar os...
Exclusão de benefícios do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL
A Câmara Superior de Recursos Fiscal – CSRF decidiu que com a edição da Lei Complementar nº 160/17, os benefícios e incentivos de ICMS, são subvenções para investimento, e,...
ADC nº49: O plenário virtual do STF concluiu o marco temporal da decisão proferida e a manutenção dos créditos
Conforme amplamente divulgado, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o importante julgamento dos Embargos de Declaração (EDcl) na Ação Declaratória de Constitucionalidade...
O QUE SÃO DAOs? E QUAL SUA RELAÇÃO COM O FUTURO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS?
DAO é a sigla para expressão em inglês “Decentralized Autonomous Organization”, ou, em Português, "Organização Autônoma Descentralizada”, atribuídas às entidades constituídas na internet, por meio...
Como aperfeiçoar o seu marketplace?
Nossos clientes estão no centro de nossa estratégia. Por isso, estamos #sempreaoseulado. Preparamos uma Cartilha especial para quem deseja aperfeiçoar o seu marketplace. Clique aqui e confira o...
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