Ao longo de 2025, a equipe de Direito Tributário do Dessimoni e Blanco Advogados se dedicou intensamente ao tema da reforma tributária, promovendo eventos, mentorias, e-books, simulações de cálculos e diversos outros conteúdos para antecipar os principais impactos para seus clientes.

Como é de conhecimento geral, a Reforma Tributária do Consumo começa a produzir efeitos práticos já em 2026, trazendo impactos na rotina fiscal e operacional das empresas, demandando um planejamento estratégico para as empresas se adaptarem com as alterações que envolvem novos tributos, novas alíquotas, novos layouts de NF-e e mudanças na apuração de créditos, exigindo reorganização completa dos sistemas e processos.

Embora 2026 ainda não preveja o recolhimento do IBS e da CBS, as obrigações acessórias do novo modelo já serão obrigatórias. Assim, este período deve ser utilizado estrategicamente pelas empresas para renegociar contratos, revisar políticas de precificação e antecipar ajustes de margens, evitando impactos financeiros quando as novas alíquotas passarem a gerar efeito real.

Entre as principais mudanças, destacamos:

• Criação dos novos tributos como o IBS, CBS e IS.
• Novo modelo de não cumulatividade plena.
• Alterações nas alíquotas, com reduções, exceções e isenções.
• Convivência entre dois sistemas tributários durante a transição.
• Atualização de layouts, parametrizações e regras de validação em NF-e.
• Regras específicas para setores como serviços financeiros, combustíveis, saúde, turismo, logística, bares, restaurantes etc.
• Reorganização do planejamento tributário e dos créditos existentes.

Empresas que não se adaptarem correm risco de autuação, recolhimento a maior/menor, falhas de compliance e travamento operacional.

A equipe de Tributário do escritório Dessimoni e Blanco Advogados está à disposição para orientar contribuintes e empresas por meio do e-mail: consultoriatributaria@dba.adv.br.