O DBA oferece consultoria jurídica especializada sobre interpretação e aplicação das leis tributárias nas esferas federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias. Oferecemos soluções para desenvolvimento de: Planejamentos tributários; Reestruturações e organizações societárias; Fusões e aquisições de empresas; Cisão e incorporação de empresas; Planejamentos sucessórios; Obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas aos órgãos fiscais, […]
Informativos DBA
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ÁREA SOCIETÁRIA
Oferecemos consultoria jurídica especializada nas sociedades empresarias bem como os assuntos relativos aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas. Oferecemos soluções especializadas para: Constituição e encerramento de empresas; Consórcios; joint ventures e sociedade em conta de participação; Planejamento e implantação de reestruturações e reorganizações societárias; Operações de compra e venda de participações societárias e […]
Área Cível / Contratos
Oferecemos assessoria e consultoria na realização de negócios em geral visando sempre uma postura ética e protegendo o patrimônio de nossos clientes, seguindo a legislação vigente. Oferecemos soluções para: Negociação e elaboração de contratos nacionais e internacionais de compra e venda; Distribuição, transporte, armazenamento, locação e fornecimento de bens e serviços; Intermediação, representação, industrialização, […]
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Desenvolvimento de projetos de sucessão familiar e empresarial; Proteção de patrimônio familiar; Assessoria e consultoria em processos de dissolução de sociedade conjugal; Partilha de bens, acompanhamento e promoção de inventários; Arrolamentos, redação de testamentos e composição entre herdeiros.
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Aquisição e alienação de patrimônio imobiliário; Constituição e gestão de empresas de administração patrimonial; Constituição de condomínios; Sociedade em conta de participação e consórcio para fins imobiliários (pool imobiliário);
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Utilização e Cessão de Marcas e patentes; Gerenciamento do patrimônio intelectual; Assessoria junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual; Consultoria para licenciamento nacional e internacional de marcas e patentes, incluindo defesas judiciais do patrimônio intelectual
ÁREA TRABALHISTA
Oferecemos consultoria para atendimento à legislação que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Assessoria para levantamento e gerenciamento de passivo e contingências trabalhistas, com atuação em contencioso judicial;
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