Nossas práticas

Contencioso tributário administrativo
  • Defesa e acompanhamento de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
  • Presença no CARF com a realização de sustentações orais.
  • Defesa e acompanhamento de processos nos Tribunais Administrativos, Estaduais e Municipais.
  • Acompanhamento de fiscalizações.
Contencioso tributário judicial
  • Defesa e acompanhamento de processos tributários nas esferas federais, estaduais e municipais e em todas as instâncias.
  • Propositura de mandado de segurança com o objetivo de discutir teses tributárias diversas.
  • Presença relevante em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tributos diretos
  • Aspectos tributários em operações de fusão e aquisição.
  • Elaboração e pareceres relacionados a preço de transferência.
  • Elaboração e pareceres relacionados a acordos para evitar a dupla tributação.
  • Aspectos tributários de planejamentos sucessórios e patrimoniais.
  • Regimes especiais de tributação.
  • Mapeamento de benefícios fiscais federais e apresentação de propostas de planejamento tributário.
Tributos indiretos
  • Elaboração de uma matriz fiscal contendo a tributação de determinados produtos.
  • Consultoria sobre tributos indiretos, especialmente ICMS, em vários segmentos econômicos.
  • Tributação do comércio exterior.

Tributário

Societário – M&A e Gestão Patrimonial

  • Elaboração de atos societários diversos como alterações contratuais, atas de assembleia e livros societários, bem como atos de fusão, incorporação, cisão, drop down de ativos e conferência de participação societária.
  • Estruturação de operações de fusão e aquisição de empresas nacionais e estrangeiras durante todas as fases de negociação.
  • Elaboração de atos voltados à remuneração de diretores como plano de stock option e minutas de stock option de diversos modelos.
  • Assessoria a empresas estrangeiras que investem ou constituem estabelecimento no Brasil durante todo o ciclo de vida do negócio.
  • Constituição de fundos de investimento.
  • Estruturação de reestruturações societárias voltadas a atendimentos de boas práticas de governança corporativa combinado com recomendações tributárias.
  • Atendimento a startups e/ou seus investidores elaborando os instrumentos societários de investimentos, como os contratos de mútuos conversível, acordos de investimento, opção de compra, debêntures e outros.
  • Sob o aspecto sucessório e familiar, o escritório presta consultoria para empresas sob o controle familiar, por meio de propostas de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, ou de organização e ativos, além da constituição de veículos de investimento, e sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior.
  • Sugestão e elaboração de atos voltados a regular a relação entre os sócios, como acordos de acionistas e protocolo familiar.
  • Consultoria jurídica para Family Offices.
  • Contratos societários complexos como acordos de investimentos, joint ventures, contratos de parceria, trespasse, alienação de ativos, entre outros.
  • Avaliação das práticas da empresa a fim de constatar se estão de acordo com as leis, regulamentos e políticas internas, bem como assessoria no desenvolvimento de procedimentos de integridade.
  • Representação em casos anticorrupção.
  • Elaboração de programas de Compliance e treinamentos.
  • Due Diligence de Compliance anticorrupção sob o aspecto societário.
  • Desenvolvimento de planos de governança, bem com todos os instrumentos societários dos órgãos de governança.
  • Participação em reuniões do Conselho de Administração.
  • Desenvolvimento de estrutura de governança para empresas familiares.

Compliance e Governança Corporativa

i

Contratos

Análise de riscos, coordenação de auditorias, MoUs e term sheets.
  • Contratos comerciais e corporativos (investimentos, distratos).
  • Subcontratos e contratos de fornecimento de bens e serviços relacionados aos principais setores da cadeia do abastecimento.
  • Elaboração e negociação de contratos comerciais em geral, tais como contratos de distribuição, representação comercial, Transition Services Agreements (TSAs) e take-or-pay. Consultas públicas e regimes especiais (aduaneiros e incentivos fiscais).
  • Subvenções em geral.
  • Assistência na gestão de riscos e pleitos relacionados a contratos complexos e contratos de construção, incluindo consultoria durante a fase pré-contenciosa (elaboração de notificações, aditivos e settlements) e representação em litígios, incluindo todos os métodos de resolução alternativa de disputas, tais como dispute boards, mediação, negociação e arbitragem.
  • Pareceres e opiniões legais.
  • Planejamento imobiliário
  • Aquisições imobiliárias
  • Elaboração de contratos de venda e compra de imóveis, revisão de escrituras, instrumentos de dívida ligada a área imobiliária, instrumentos de garantia e contratos de construção,incluindo EPCs, turn-keys, acordos de aliança, preço máximo garantido, contratos de design e construção e gerenciamento de construção
  • Elaboração de contrato de locação build to suit, direito real de superfície e usufruto
  • Consultoria e contencioso administrativo e regulatório
  • Operações estruturadas
  • Licitações e privatizações
  • Parcerias público-privadas (PPPs)
  • Estruturação e modelagem de projetos
  • Elaboração e negociação de contratos
  • Fusões e aquisições

Imobiliário

Propriedade Industrial

  • Consultoria em propriedade intelectual
  • Licenciamento e propriedade intelectual
  • Elaboração e negociação de contratos
  • Assessoria regulatória
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio
  • Atuação em ações judiciais cíveis e criminais
  • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia
  • Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA
  • Realização de diligências legais (due diligence)
  • Registro de software no Brasil e no exterior
  • Estruturação e negociação de operações baseadas em direitos de software
  • Consultoria em contratos envolvendo software e infraestruturas de TI em geral
  • Auditorias para verificação do uso lícito de software em parques de TI (próprios ou de terceiros)

Família e Sucessões

  • Condução de divórcios judiciais e extrajudiciais, consensual e litigioso.
  • Elaboração de pactos antinupciais, contratos de união estável e instituição de bem de família.
  • Elaboração de testamentos.
  • Instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias.
  • Orientação e acompanhamento para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida.
  • Assessoria quanto a alocação de recursos líquidos no exterior e orientação para apresentação da Declaração de Capitais no Exterior (CBE).
  • Na área consultiva, nossa atuação envolve desde a elaboração de consultas trabalhistas e previdenciárias do dia a dia até pareceres contendo um diagnóstico de eventuais riscos trabalhistas da empresa com apresentação de soluções jurídicas seguras de eliminar ou mitigar tais riscos.
  • Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas.
  • Criação ou revisão de plano de remuneração variável e de planos para remuneração de executivos.
  • Participação em estratégias para negociações sindicais e nas negociações, com a elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho.
  • Assessoria a empregados expatriados.
  • Assessoria em auditorias legais para apoio em operações societárias (M&A).
  • Atuação no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial, com especialidade em conduzir assuntos perante o Ministério Público do Trabalho, tanto nos procedimentos investigatórios quanto na defesa de ações civis públicas.
  • Treinamentos nas empresas com o objetivo de melhorar ou reduzir riscos inerentes a relações de trabalho.

Trabalhista

Contencioso cível e arbitragem

Defesa dos interesses dos clientes na primeira e segunda instâncias, abrangendo a justiça estadual, federal, tribunais superiores, procedimentos arbitrais ad hoc e sob as regras das principais câmaras de arbitragem brasileiras e internacionais.

Terceiro Setor

Assessoria jurídica a associações sem fins lucrativos e fundações.
Na área de tecnologia, especialmente por meio da assessoria a startups e/ou investidores de startups, bem como empresas de tecnologia mais maduras, nosso escritório presta serviços consultivos nas áreas regulatórias, de Compliance, societárias e tributária voltados aos temas:

  • Inteligência Artificial.
  • Blockchain.
  • Criptomoedas.
  • Cybersecurity e proteção e privacidade de dados.
  • E-commerce.
  • Fintechs.
  • Gaming.
  • Smart Contracts.

Tecnologia, Inovação e negócios digitais